El desarrollo sostenible frente al buen vivir: la necesidad de buscar formas de vida alternativas
DOI:
https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a26Palabras clave:
desarrollo, sostenible, naturaleza, decisión judicial, América LatinaResumen
El desarrollo, propagado a partir de 1949, y el desarrollo sostenible, originado a partir de 1970, no han sido capaces de inhibir la degradación del medio ambiente. Por lo tanto, en esta investigación, se buscaron las decisiones judiciales ecuatorianas (11121-2011-0010) y colombianas (3872-2020) para investigar si es posible pensar en medios de vida alternativos. Para ello, se utilizó el enfoque sistémicocomplejo, ya que se utilizó un análisis transdisciplinario para investigar la complejidad de las demandas ambientales, dado que existe un entramado de relaciones que permean la cuestión ambiental. En cuanto al método de procedimiento, se utilizó el bibliográfico, ya que se basó en la lectura de libros, artÃculos cientÃficos, tesis y disertaciones sobre el tema en cuestión, utilizando las técnicas de anotaciones y resúmenes. Se concluye que, a diferencia de Brasil, hay paÃses de América Latina que han dado pasos hacia la concreción de una democracia plena y en armonÃa con la naturaleza, haciendo posible no solo la búsqueda, sino la consolidación de medios alternativos de vida.
Descargas
Citas
Acosta, A. (2016). O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. Autonomia Literária.
Adams, C. J. (2018). A PolÃtica Sexual da Carne: uma teoria feminista - vegetariana (C. Cupertino, trad.) Alaúde Editorial.
Avritzer, L. (2020). PolÃtica e antipolÃtica: a crise do governo Bolsonaro. Todavia.
Barifouse, R. (2020, 23 de setembro). Amazônia: agricultores causam maioria das queimadas, e não Ãndios e caboclos, diz cientista Carlos Nobre. BBC News Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54259838
BBC News Brasil. (2020, 23 de fevereiro). Brasil é principal mercado de agrotóxicos “altamente perigososâ€, diz ONG. BBC News Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/geral-51597054
Bodnar, Z., Freitas, V. & Silva, K. (2016). A epistemologia interdisciplinar da sustentabilidade: por uma ecologia integral para sustentação da casa comum. Revista Brasileira de Direito, 12(2), 59-70. https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p59-70
Brasil. (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União de 05/10/1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil. (2021, 7 de outubro). Decreto n° 10.833. Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resÃduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. Diário Oficial da União de 07/10/2021. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10833.htm
Brasil. (1981, 31 de agosto). Lei n° 6.938. Dispõe sobre a PolÃtica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União de 02/09/1981.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm
Brasil. (1998, 12 de fevereiro). Lei n° 9.605. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União de 13/02/1998. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm
Carson, R. (1969). Primavera silenciosa. Pórtico.
Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD). (1988). Nosso futuro comum. Fundação Getúlio Vargas.
Coelho, T. (2019, 4 de março). Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo e recicla apenas 1%. G1. https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/03/04/brasil-e-o-4o-maior-produtor-de-lixo-plastico-do-mundo-erecicla-apenas-1.ghtml
Cichelero, C. A., Nodari, P. C. & Calgaro, C. (2018). Justicia y derecho fundamental al medio ambiente. Opinión JurÃdica, 17(34), 171-189. https://doi.org/10.22395/ojum.v17n34a8
Corte Suprema de Justicia de Colômbia. (2020, 18 de junio). Sentencia STC3872-2020 (Octavio Augusto Tejeiro Duque, M. P.). https://bit.ly/3BUvkYL
De Souza Guerra, C. & Izolani, F. (2020). A insustentabilidade do conceito de desenvolvimento “sustentável†promovido no âmbito da revolução verde: as relações de poder e as implicações para o atendimento ao direito humano à alimentação adequada. In C. de Souza Guerra, F. Izolani, L. Melez Ruviaro & L. Dalla Riva (orgs.), Mulheres e meio ambiente: nosso papel fundamental (pp. 15-36). Editora Dom Modesto.
Dardot, P. & Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Editora Boitempo.
Deng Da, S. & Westcott, B. (2020, 6 de março). China proÃbe consumo de animais silvestres após surto do novo coronavÃrus. CNN Brasil. https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/2020/03/06/china-proibeconsumo-de-animais-silvestres-apos-surto-do-novo-coronavirus
Donalson, S. & Kymlicka, W. (2011). Zoopolis. A political Theory of Animal Rights. Oxford University Press.
Ecuador, Función Judicial de Loja. (2011, 5 de enero). Proceso judicial n. 11121-2011- 0010. http://consultas.funcionjudicial.gob.ec/informacionjudicial/public/informacion.jsf
Food And Agriculture Organization of The United Nations (FAO). (2016). Global Forest Resources Assessment 2015. How are the world’s forests changing? FAO. http://www.fao.org/3/a-i4793e.pdf
Galeano, E. (2020). As veias abertas da América Latina. L&PM.
INPE. (2020, 9 de junho). A taxa consolidada de desmatamento por corte raso para os nove estados da Amazônia Legal (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) em 2019 é de 10.129 km2. INPE. http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=5465
Jung, C. (2016). O homem e seus sÃmbolos. Harper Collins.
Kambiwá, A. (2017). Crise, democracia e a esquerda no século XXI: um olhar da mulher indÃgena. In W. Bueno, R. Pinheiro-Machado, J. Burigo & E. Solano (orgs.). Tem saÃda? Ensaios crÃticos sobre o Brasil (pp. 241-247). Zouk.
Krenak, A. (2019). Ideias para adiar o fim do mundo. Companhia das Letras.
Lima, R. (2020, 2 de julho). Especial Covid-19 A Covid-19 e a relação entre humanos e animais: zoonoses e zooterapias. Fundação Oswaldo Cruz. http://coc.fiocruz.br/index.php/pt/todas-as-noticias/1816-especial-covid-19-a-covid-19-e-a-relacao-entre-humanos-e-animais-zoonoses-e-zooterapias.html#.X51fIVhKjIU
Lobel, F. (2018, 22 de março). Cidade de PE é 1ª do paÃs a dar a rios mesmos direitos dos cidadãos. Folha de S. Paulo. https://bit.ly/3smFsWS
Marx, K. (1996). O capital: crÃtica da economia polÃtica. Os Pensadores, livro 1, tomo 2 (P. Singer, coord & rev; R. Barbosa & F. R. Kothe, trads.). Nova Cultural.
Quijano, A. (2020). Cuestiones y horizontes: de la dependencia histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder. CLACSO; Universidad Nacional Mayor de San Marcos.
Santos, B. (2016). A difÃcil democracia: reinventar as esquerdas. Boitempo.
Souza, C. (2020, 5 de junho). A preservação do Meio Ambiente pode evitar o surgimento de outras doenças como a Covid-19. Portal UFLA. https://bit.ly/35wPNqp
Lemes de Souza, A. (2020, 10 de julho). De baciada’: a privatização da água e a venda do futuro comum. Carta Capital. https://bit.ly/3M5B3zy
Sampaio Jr., P. A. (2012). Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa. Serviço Social & Sociedade, n.112, p. 672-688. https://www.scielo.br/j/sssoc/a/XSSKWS3N6nGBxSfFwy7cvTF/?format=pdf&lang=pt
Shiva, V. (2003). Monoculturas da mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. Gaia.
Tybusch, F., Kabbas, J. & Silva, P. (2020). Transporte marÃtimo de “cargas vivasâ€: Uma breve análise dos entendimentos jurÃdicos no caso emblemático do porto de santos. In C. de Souza Guerra, F. Izolani, L. Melez Ruviaro & L. Dalla Riva (orgs.), Mulheres e meio ambiente: nosso papel fundamental (pp. 322-341). Editora Dom Modesto.
United Nations Environment Program (UNEP). UNEP Frontiers 2016 Report: Emerging Issues of Environmental Concern. UNEP. https://bit.ly/3slHPZX
Vasconcelos Barros, L. & Pontes Júnior, F. (2016). A Natureza como sujeito de direitos: A proteção de Rio Xingu em face da construção de Belo Monte. In G. Dilger, M. Lang & J. Pereira Filho (orgs.), Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento (pp. 427-442). Fundação Rosa Luxemburgo; Elefante editora. https://bit.ly/3BUUDcX
Wohlleben, P. (2017). A vida secreta das árvores. Sextante.
World Environment Day. (S. D.). A relação entre biodiversidade e coronavÃrus. Consultado em 24 de setembro de 2020. https://www.worldenvironmentday.global/pt-br/voce-sabia/relacao-entre-biodiversidadee-coronavirus
Xavier, G. L. (2017). Agronegócio e capitalismo dependente na América Latina: o caso brasileiro. Argumentum, 9(2), 147-160. https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/15017
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Queda autorizada la reproducción total o parcial de los contenidos de la revista con finalidades educativas, investigativas o académicas siempre y cuando sea citada la fuente. Para poder efectuar reproducciones con otros propósitos, es necesario contar con la autorización expresa del Sello Editorial Universidad de MedellÃn.
Atribución-NoComercial-SinDerivadas
4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)
Usted es libre de:
Compartir, copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato
La licenciante no puede revocar estas libertades en tanto usted siga los términos de la licencia
Bajo los siguientes términos:
Atribución
Usted debe dar crédito de manera adecuada , brindar un enlace a la licencia, e indicar si se han realizado cambios . Puede hacerlo en cualquier forma razonable, pero no de forma tal que sugiera que usted o su uso tienen el apoyo de la licenciante.
No Comercial
Usted no puede hacer uso del material con propósitos comerciales .
Sin Derivadas
Si remezcla, transforma o crea a partir del material, no podrá distribuir el material modificado.
No hay restricciones adicionales
No puede aplicar términos legales ni medidas tecnológicas que restrinjan legalmente a otras a hacer cualquier uso permitido por la licencia.
Avisos
Avisos: No tiene que cumplir con la licencia para elementos del material en el dominio público o cuando su uso esté permitido por una excepción o limitación aplicable.
No se dan garantÃas. La licencia podrÃa no darle todos los permisos que necesita para el uso que tenga previsto. Por ejemplo, otros derechos como publicidad, privacidad o derechos morales pueden limitar la forma en que utilizan el material.
