Comisión de la verdad en Brasil: el entramado histórico y el derecho a la memoria y la verdad

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a4

Palabras clave:

Comisión Nacional de la Verdad, Derechos Humanos, justicia transicional, memoria, amnistía

Resumen

El artículo pretende problematizar las cuestiones de la memoria y la Justicia Transicional a partir del contexto de la creación de la Comisión Nacional de la Verdad de Brasil (CNV). Las disputas sobre qué recordar, cómo recordar y qué olvidar (o no olvidar) pueden llegar a ser muy complejas en tiempos de polarización política. Al problematizar el caso brasileño entre 2008 y 2014, buscamos destacar cómo la trayectoria institucional del CNV lidió con los obstáculos legislativos y empíricos en torno a la memoria, la historia, el olvido y el resentimiento. Para que estos objetivos pudieran cumplirse metodológicamente, la investigación utilizó fuentes primarias (documentos legislativos y judiciales, informes, dictámenes) y fuentes secundarias (bibliografía especializada en el tema). Utilizando el método descriptivo, presentamos el contexto transicional brasileño y el curso del CNV para demostrar cómo la tensión entre el resentimiento y el derecho a la memoria y el derecho a la verdad fueron organizados por la Comisión. Aunque el resultado del Informe del CNV es relevante, la responsabilidad de los violadores de los derechos humanos en Brasil está neutralizada por el sistema judicial. La promesa de una política pública sobre la memoria permanece en el olvido y controlada por las élites políticas.

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Biografía del autor/a

Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Federal University of Semi-arid Region (UFERSA), Mossoró, Brazil

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB - 2019). Mestre em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN - 2014). Especialista em Direitos Humanos (UERN - 2012). Graduado em Direito (Bacharelado - UERN - 2010). Professor Efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Ãrido (UFERSA), desde 2014. Docente permanente do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA (PPGD/UFERSA). Coordenador do Projeto de Extensão "Direitos Humanos na Prática" (DH na Prática) e do "Núcleo de Práticas Jurídicas da UFERSA" (NPJ/UFERSA). Advogado (OAB/RN n.º 9.153).

Rafael Lamera Giesta Cabral, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Mossoró, Brasil

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB (2016). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2010) e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2007). Atualmente, é professor adjunto no curso de Direito, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado Acadêmico) e no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP Mestrado Profissional) da Universidade Federal Rural do Semi-Ãrido (UFERSA). É Sócio Titular do Instituto Brasileiro de História do Direito - IBHD. É Editor-chefe da Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-árido - REJUR.

Citas

Abrão, P. (2012). Apresentação. In E. Meyer, Ditadura e responsabilização: elementos para uma justiça de transição no Brasil (pp. XVII-XXII). Arraes Editores.

Acunha, F. J. G. & Benvindo, J. Z. (2012). Juiz e historiador, direito e história: uma análise críticohermenêutica da interpretação do STF sobre a lei de anistia. Novos Estudos Jurídicos, 17(2), 185-205. https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/3967

Ansart-Dourlen, M. (2001). O ressentimento – as modalidades de seu deslocamento nas práticas revolucionárias. Reflexões sobre o uso da violência, Trad. Iara Lis Souza. In: S. Bresciani & M. Naxara (orgs.). Memória e (res)sentimento. Indagações sobre uma questão sensível (pp. 347-365). Editora da UNICAMP.

Ansart, P. (2001). História e memória dos ressentimentos. In: S. Bresciani & M. Naxara (orgs.). Memória e (res)sentimento. Indagações sobre uma questão sensível (pp. 15-36). Editora da UNICAMP.

Brasil (2010). Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília, Presidência da República.

Brasil (2011, November 18th). Lei Nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Diário Oficial da União de 18 de Novembro de 2011. https://bit.ly/2X7lwKp

Brasil. (1979, august 28th). Lei Nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Diário Oficial da União, august 28th, 1979. http://www.planalto.gov.br/ccivil _ 03/leis/l6683.htm

Brasil. (2017). Ministério Público Federal. Crimes da ditadura militar. 2a Câmara de Coordenação e Revisão Criminal. https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/65618?show=full

Cabral, R. L. (2017). Reforma das instituições para a democracia e o legado autoritário: a branda justiça de transição no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 22(3), 84-108. https://bit.ly/3xyZSeA

Cabral, R. L. G., & Oliveira, R. N. R. de. (2018). Comissão Nacional da Verdade no Brasil: o fio do relato e o direito à memória e à verdade. Revista Culturas Jurídicas, 3(13), 226-252. https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.453

Comissão Nacional da Verdade. (2012, july 2nd). Resolução nº 1, de 2 de julho de 2012. Diário Oficial da União N° 135, July 13th. https://bit.ly/3yBckMm

Dosse, F. (2004). História e ciências sociais (F. Abreu, trans.). Edusc.

Gagnebin, J. M. (2001). Memória, história e testemunho. In S. Bresciani & M. Naxara (orgs.). Memória e (res)sentimento. Indagações sobre uma questão sensível (pp. 85-94). Editora da UNICAMP.

Ginzburg, C. (2007). O fio e os rastros: verdade, falso, fictício. Companhia das Letras.

IACHR. (2010, November 24th). Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaiaâ€) vs. Brasil. Sentença. https://bit.ly/3jHA3Ea

Lemos, Tayara Talita. Justiça de transição e 1988 ou sobre porque precisamos de um constitucionalismo transicional e políticas de justa memória permanentes. (2018). In R. V. Pereira & B. G. Fernandes (coords.). Constituição, democracia e jurisdição: um panorama dos últimos 30 anos. IDDE Editora. https://doi.org/10.32445/978856713408613

Marques, R. P. de P. (2017). Entre impunidade e repressão: a anistia de 1961 na história constitucional brasileira [Doctoral Thesis, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional da UnB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/24539

Marques, R. P. de P. (2018). Julgar o passado? Verdade histórica e verdade judicial na ADPF 153. Revista Jurídica da Ufersa, 2(3), 70-86. https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v2.n3.p70-86.2018

Meyer, E. P. N., Paixão, C., Oliveira, M. A. C. de. (2021, 25 junho). Crimes da ditadura como crimes contra a humanidade. JOTA. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/crimes-da-ditadura-como-crimescontra-a-humanidade-25062021

Organização dos Estados Americanos (OAE). (1969, November 7th-November 22nd). Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José de Costa Ricaâ€). https://bit.ly/3ixaDd6

Paixão, C. (2015). Past and future of authoritarian regimes: constitution, transition to democracy and amnesty in Brazil and Chile. Giornale di Storia Costituzionale, 30(2), 89-106.

Paixão, C. & Frisso, G. M. (2016). Usos da memória: as experiências do holocausto e da ditadura no Brasil. Lua Nova, 97, 191-212. https://repositorio.unb.br/handle/10482/30151

Pereira, M. C. C. (2017). A atuação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nos primeiros anos da ditadura. Revista Jurídica da UFERSA,1(1), 1-20. https://bit.ly/3AFZgWL

Reis, U. L. S. dos. (2019). Justiça militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais [Doctoral Thesis, Universidade Federal do Ceará]. Repositório Institutcional UFC. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/41906

Ricoeur, P. (2007). A memória, a história, o esquecimento (A. François, et al., trans). Editora da UNICAMP.

Rojas, C. N. (2018). Justicia transicional y los limites de lo (posible) punible. Reflexiones sobre la legitimidade del processo de paz em Colombia. Opinión Jurídica, 17(35), 19-41. https://doi.org/10.22395/ojum.v17n35a1

Senado Federal. (2011,19 de outubro). Senado Federal. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2011 (nº 7.376, de 2010, na origem), da Presidência da República, que cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República (Aloysio Nunes Ferreira, Rel.). https://bit.ly/3AFG2k3

Silva Filho, J. C. M. (2008). O anjo da história e a memória das vítimas: o caso da ditadura militar no Brasil. Veritas, 53(2), 150-178. https://bit.ly/3xAmfAc

Soares, I. V. P. & Kishi, S. A. S. (coords.). (2009). Memória e verdade: a justiça de transição no Estado Democrático brasileiro. Fórum.

Supremo Tribunal Federal. (2010, april 29th). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 153 (Min. Eros Grau, rel.). https://bit.ly/3xyMvLz

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Publicado

2021-11-19

Cómo citar

Oliveira, R. R. N. de ., & Cabral, R. L. G. (2021). Comisión de la verdad en Brasil: el entramado histórico y el derecho a la memoria y la verdad. Opinión Jurídica, 20(43), 113–140. https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a4

Número

Vol. 20 Núm. 43 (2021): Edición especial

Sección

Artículos

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