El principio de la solidaridad social como un referente teórico-estructural en la erradicación del trabajo esclavo contemporáneo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a14

Palabras clave:

derechos humanos, fraternidad, solidaridad social, trabajo esclavo, trabajo digno

Resumen

El presente estudio tiene como objetivo reflexionar sobre la solidaridad social mientras referencial teórico-estructural para erradicación del trabajo esclavo contemporáneo. Para ello, se utilizó el método de enfoque deductivo y el método de procedimiento monográfico. El surgimiento de la solidaridad es una superación del individualismo que predominó por mucho tiempo en el Derecho Privado. La simple lógica de lucro a cualquier costo tiene que ser banida, ante el valor social del trabajo y de los demás valores constitucionales de la sociedad, hacia el respeto de los derechos humanos en la incidencia de la solidaridad social. Por otro lado, actualmente, se da nuevas formas de esclavitud, no necesariamente vinculada hacia la restricción física de la libertad. En este contexto, se evidencia la importancia de la solidaridad social como elemento fundante de la sociedad, a fin de proteger los derechos humanos y los derechos al trabajo.

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Biografía del autor/a

Suzéte da Silva Reis, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul, Brasil

Doutora em Direito (Ãrea de concentração: Direitos Sociais e Políticas Públicas) pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestre em Direito, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação – Mestrado – em Direito e do Curso de Graduação em Direito da UNISC. Professora de Cursos de Especialização Latu Sensu em diversas instituições de ensino superior. Coordenadora do Grupo de Estudos “Relações de trabalho na contemporaneidadeâ€. Licenciada em Pedagogia pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul (FISC).

Gustavo Jaques, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul, Brasil

Mestre em Direito pela Pontifícia Univrsidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ãrea de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado. Juiz do Trabalho (TRT da 4ª Região). Parecerista da Revista da Escola Judicial do TRT4. Especialista em Processo Civil. Pós-graduado em Direito do Trabalho. Professor visitante em Pós-graduação (Especialização). 

Citas

Arendt, H. (2003) Homens em tempos sombrios (D. Bottman, trad.). Companhia das Letras.

Barbosa, R. (1919). A questão Social e Política no Brasil Em. 20 de março de 1919. Em Fundação Casa de Rui Barbosa (comp.), Pensamiento e ação de Rui Barbosa (pp. 367-417). Senado Federal do Brasília. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/1033/218071.pdf?sequence=4&isAllowed=y

Barroso, L. (1992). A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira. Em Cadernos de direito constitucional e ciência política. Revista dos Tribunais.

Bourgeois, L. (1896). Solidarité. Librairie Armand Colin.

Brasil (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Britto, C. (2012). O humanismo como categoria constitucional. Fórum.

Britto Filho, J. C. (2006). Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do tratamento decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. Em G. Velloso e M. Fava (coords.), Trabalho escravo contemporâneo: o desafio de superar a negação (pp. 125-150). LTr.

Camino, C. (2003). Direito individual do trabalho. Síntese.

Cardoso, A. (2010). Princípio da solidariedade: o paradigma ético do direito contemporâneo. Editora Juarez de Oliveira.

Da Silva, J. (2014). Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores.

Derrida, J. (2001). A solidariedade dos seres vivos (E. Nascimento, entr.). Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs2705200111.htm

Dowbor, L. (2017). A era do capital improdutivo: Por que oito famílias tem mais riqueza do que a metade da população do mundo? Autonomia Literária.

Durkheim, É. (2004). Da divisão do trabalho social (E. Brandão, trad.). Martins Fontes.

Einstein, A. (1994). Escritos da maturidade: artigos sobre ciência, educação, relações sociais, racismo e ciências sociais e religião, (M. Luiza X. de A. Borges, trad). Nova Fronteira.

Farias, J. (1998). A origem do direito da solidariedade. Renovar.

Habermas, J. (2002). A Inclusão do Outro – estudos de teoria política (G. Sperber e P. Soethe, trads.). Edições Loyola.

Hesse, K. (1998). Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Sergio Antonio Fabris.

Leal, R. (2006). Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil. Editora Livraria do Advogado.

Maximiliano, C. (2017). Hermenêutica e Aplicação do Direito. Forense.

Moraes, M. (2003). Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Renovar.

Proudhon, P. (1840). Qu´est-ce que la propriété? FB Editions.

Reis, J. (2007). Os direitos fundamentais de tutela da pessoa humana nas relações entre particulares. Em R. Leal, J. Reis (orgs.), Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos (pp. 2033-2064). EDUNISC.

Reis, J. e Pereira, M. (2017). A sustentação do princípio da solidariedade a partir da constitucionalização do direito privado: as contribuições da hermenêutica filosófica. Em J. Reis e F. Brandt (orgs.), Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: a constitucionalização do direito privado (pp. 11-22). Multideia.

Reis, S. e Freitas, P. (2017). A efetivação do direito fundamental ao trabalho na perspectiva do princípio da solidariedade. Em J. Reis e F. Brandt (orgs.), Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado: a constitucionalização do direito privado (pp. 63-82). Multideia.

Sampaio Rossi, A. (2019). Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: o estreitamento das fronteiras conceituais e a necessidade de um diálogo entre a órbita jurídica interna e internacional. Opinión Jurídica, 18(37), 209-230. https://doi.org/10.22395/ojum.v18n37a8

Schwarz, R. (2008). O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Revista de Doutrina TRF4, 25. https://bit.ly/3wkRous

Waal, F. (2010). A era da empatia: lições da natureza para uma sociedade mais gentil. Companhia das Letras.

Publicado

2022-07-01

Cómo citar

Reis, S. da S., & Jaques, G. (2022). El principio de la solidaridad social como un referente teórico-estructural en la erradicación del trabajo esclavo contemporáneo. Opinión Jurídica, 21(44), 279–301. https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a14

Número

Sección

Artículos