La interrupción voluntaria del embarazo en la ley brasileña a la luz del derecho de las mujeres a la auto determinación

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a7

Palabras clave:

aborto, mujer, opciones existenciales, autodeterminación, derechos humanos

Resumen

Este artículo tiene como objetivo develar el escenario del tratamiento legal del aborto en Brasil a la luz del derecho de las mujeres a la autodeterminación. El principal objetivo de la investigación es revelar el escenario del tratamiento legal que se le da al aborto en Brasil a la luz del derecho de las mujeres a la autodeterminación. El trabajo será abordado desde las metodologías hipotético-deductivas y dialécticas, a través de las técnicas comparativas, históricas, estadísticas y monográficas, a través de los métodos bibliográficos, documentales, teniendo como fuente de análisis primario un estudio de caso sobre las decisiones más recientes tomadas por el Suprema Corte Federal en materia de interrupción del embarazo. Como resultado, el presente trabajo identificó un cierto avance en el debate sobre los derechos de las mujeres en los escenarios social y legal, aunque estos no fueron suficientes para sustentar el derecho a interrumpir el embarazo de la mujer en el primer trimestre del embarazo de manera definitiva. El trabajo concluye que el panorama sociojurídico brasileño aún está impregnado de visiones conservadoras, que deben ser debidamente combatidas para que exista una conquista femenina efectiva que amplíe las posibilidades de aborto legal.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Christiane Schorr Monteiro, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, Brasil

Registradora de Imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas e Tabeliã de Notas e Protestos. Professora universitária na graduação e pós-graduação em Direito. Docente em cursos preparatórios para concursos jurídicos. Doutoranda em Direito Público na Universidade de Coimbra e em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Mestre em Novos Direitos pela URI-RS. Especialista em Direito Público; Direito Constitucional; Direito Previdenciário e Psicologia.

Ricardo Oliveira Rotondano, Unidade Universitária de Palmeiras (UEG), Palmeiras de Goiás, Brasil

Advogado. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Citas

Albano, R. M. (2006). Os estudos sobre gênero ao longo da história [apresentação]. IV Encontro de Pesquisa em Educação: a pesquisa como mediação de práticas socioeducativas, Teresina, Brasil. http://www.ufpi.br/mesteduc/eventos/ivencontro/GT16/estudos_genero.pdf

Anjos, K. F., Santos, V. C., Souzas, R. e Eugênio, B. G. (2013). Aborto e saúde pública no Brasil: reflexões sob a perspectiva dos direitos humanos. Saúde em Debate, 37(98), 504-515. https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v37n98/a14v37n98.pdf

Beauvoir, S. (1949). O segundo sexo: fatos e mitos. (S. Milliet, trad.). Nova Fronteira.

Beauvoir, S. (1980). O segundo sexo: a experiência vivida. (S. Milliet, trad.). Nova Fronteira.

Bellini, L. (2003). Concepções do feminino no Renascimento: a propósito de universa mulierum medicina, de Rodrigo Castro (1603). Em M. I. S. Matos e R. Soihet (orgs.). O corpo feminino em debate (pp. 29-42). Unesp.

Borillo, D. (2019). A Livre disposição de Si: o Mais Fundamental dos Direitos Humanos. Revista Direitos Humanos e Democracia, 7(14), 7-14. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2019.14.7-14

Brasil. (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União n.° 191. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Caetano, I. F. (2017). O feminismo brasileiro: uma análise a partir das três ondas do movimento feminista e a perspectiva da interseccionalidade. Revista do Curso de Especialização em Gênero e Direito, 1, 1-24. https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistas/genero_e_direito/edicoes/1_2017/pdf/DesIvoneFerreiraCaetano.pdf

Castells, M. (1999). O Poder da identidade. (K. B. Gerhardt, trad.). Paz e Terra.

Chade, J. (2016, 11 de maio). Países que liberaram aborto têm taxas mais baixas de casos do que aqueles que o proíbem. Estadão. https://bit.ly/2NvpVT7

DiP, A., Dolce, J. (2019, 8 de maio). Nenhuma senadora apoia a descriminalização do aborto. Pública. https://apublica.org/2019/05/nenhuma-senadora-apoia-a-descriminalizacao-do-aborto/

Duarte, G., Moron, A., Timerman, A., Fernandes, C. Corintio, M., Gutemberg, L., Werner, H., do Espírito Santo, H., Steibel, J., Bortoletti F., de Andrade, J., Burlá, M., Silva de Sá, M., Busso, N., Giraldo, P., Moreira de Sá, R., Passini, R., Mattar, R. e Pulcineli, R. (2017). Zika vírus infection in pregnant women and microcephaly. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, 39(5), 235-248. https://doi.org/10.1055/s-0037-1603450

Eisler, R. (1989). O cálice e a espada – nossa história, nosso futuro. (T. Santos, trad.). Imago.

Ferrazza, D. A. e Peres, W. S. (2016). Medicalização do corpo da mulher e criminalização do aborto no Brasil. Fractal: Revista de Psicologia, 28(1), 17-25. https://periodicos.uff.br/fractal/article/view/5092

Henshaw, S. K., Forrest, J. D., Sullivan, E. e Tietze, C. (1982). Abortion service in the United States, 1979 and 1980. Family Planning Perspectives, 14(1), 5-15.

IBGE. (2012) Censo demográfico 2010. Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. IBGE.

Kelsen, H. (1998). Teoria geral do direito e do Estado. (L. C. Borges, trad.). (3. ed.). Martins Fontes.

Laraia, R. B. (1997). Um conceito antropológico. (11. ed.). Jorge Zahar.

Lipovetsky, G. (2000). A terceira mulher: permanência e revolução do feminino. Trad. (M. L. Machado, trad.). Companhia das Letras.

Lixa, I. F. M. (2005). Hermenêutica & direito. Juruá.

Lopes, M. J. F. (2012). De Pandora a Eva: fontes antigas da misoginia ocidental. Diacrítica, 26(2), 490-510. http://www.scielo.mec.pt/pdf/dia/v26n2/v26n2a28.pdf

Monteiro, C. S. (2008). As conquistas e os paradoxos na trajetória das mulheres na luta por reconhecimento [dissertação de mestrado, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões]. Domínio Público. http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp098527.pdf

Morais, I. A. (2013, 23-26 de setembro). A construção histórica do conceito de cidadania: o que significa ser cidadão na sociedade contemporânea? [apresentação]. XI Congresso Nacional de Educação, Paraná, Brasil. https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2013/7598_5556.pdf

Nader, P. (2014). Introdução ao estudo do direito. (36. ed.). Forense.

Oliveira, A. M. e Bastos, R. A. S. M. (2017). A família de ontem, a família de hoje: considerações sobre o papel da mulher no direito de família brasileiro. Revista Jurídica Cesumar, 17(1), 235-262. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p235-262

Oliveira, R. D. (1999). Elogio da diferença: o feminismo emergente. Brasiliense.

Passarinho, N. (2018, 13 de junho). Por que Congresso e STF caminham para lados opostos na discussão sobre aborto no Brasil. BBC Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44458907

Pereira, A. P. (2016). Aborto de feto anencéfalo. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, 73(19), 77-83. https://bit.ly/2OF4Mqe

Perrot, M. (2005). As mulheres ou os silêncios da história. (V. Ribeiro, trad.). EDUSC.

Perrot, M. (2003). Os silêncios do corpo da mulher. Em M. I. S. Matos e R. Soihet (orgs.). O corpo feminino em debate (pp. 14-28). Unesp.

Reis, A. R. G. (2008). Do segundo sexo à segunda onda [dissertação de mestrado, Universidade Federal da Bahia]. Repositório Institucional UFBA. https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/6436

Rotondano, R. O. (2013). Investigando a herança cultural-religiosa brasileira: a dificuldade em instituir um Estado plenamente laico. Revista do Direito Público, Londrina, 8(2), 221-238. http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/15265

Rotondano, R. O. (2016). Cultura e ética na formação familiar: a poligamia e a sua repressão no ocidente. Revista de Bioética y Derecho, (38), 87-99. https://doi.org/10.1344/rbd2016.38.17047

Santos, B. S. (1995). Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. Cortez.

Silva, G. P., Queiroz, J. H. N., D’amico Júnior, P. S. e Rotondano, R. O. (2020). Descriminalização do aborto no Brasil: uma análise crítico-jurídica do Habeas Corpus 124.306/RJ. Cientefico, 20(41). https://cientefico.emnuvens.com.br/cientefico/article/view/728

Souza e Silva, R. (1997). O impacto do aborto ilegal na saúde reprodutiva: sugestões para melhorar a qualidade do dado básico e viabilizar essa análise. Saúde e Sociedade, 6(1), 53-75.

Supremo Tribunal Federal, Brasil. (2012, 12 de abril). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54/DF (Min. Marco Aurélio, rel.). http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334

Supremo Tribunal Federal, Brasil. (2016, 29 de novembro). Habeas Corpus 124.306/RJ (Min. Marco Aurélio, rel.). http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=12580345

Supremo Tribunal Federal, Brasil. (2020, 30 de abril). Ação Direta de Inconstitucionalidade 5581/DF (Min. Carmen Lúcia, rel.) http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5037704

Touraine, A. (2007). O mundo das mulheres. (F. Moras, trad.). Vozes.

Wolkmer, A. C. (2002). Introdução ao pensamento jurídico crítico. Saraiva.

Descargas

Publicado

2022-05-24

Cómo citar

Schorr Monteiro, C., & Rotondano, R. O. (2022). La interrupción voluntaria del embarazo en la ley brasileña a la luz del derecho de las mujeres a la auto determinación. Opinión Jurídica, 21(44), 130–150. https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a7

Número

Vol. 21 Núm. 44 (2022): enero-junio

Sección

Artículos

Licencia

Queda autorizada la reproducción total o parcial de los contenidos de la revista con finalidades educativas, investigativas o académicas siempre y cuando sea citada la fuente. Para poder efectuar reproducciones con otros propósitos, es necesario contar con la autorización expresa del Sello Editorial Universidad de Medellín.

Atribución-NoComercial-SinDerivadas

4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)

Usted es libre de:

Compartir, copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato
La licenciante no puede revocar estas libertades en tanto usted siga los términos de la licencia

Bajo los siguientes términos:

Atribución

Usted debe dar crédito de manera adecuada , brindar un enlace a la licencia, e indicar si se han realizado cambios . Puede hacerlo en cualquier forma razonable, pero no de forma tal que sugiera que usted o su uso tienen el apoyo de la licenciante.

No Comercial

Usted no puede hacer uso del material con propósitos comerciales .

Sin Derivadas

Si remezcla, transforma o crea a partir del material, no podrá distribuir el material modificado.

No hay restricciones adicionales

No puede aplicar términos legales ni medidas tecnológicas que restrinjan legalmente a otras a hacer cualquier uso permitido por la licencia.

Avisos

Avisos: No tiene que cumplir con la licencia para elementos del material en el dominio público o cuando su uso esté permitido por una excepción o limitación aplicable.
No se dan garantías. La licencia podría no darle todos los permisos que necesita para el uso que tenga previsto. Por ejemplo, otros derechos como publicidad, privacidad o derechos morales pueden limitar la forma en que utilizan el material.