Cooperación entre países del arco norte brasileño: un análisis de los acuerdos de los municipios fronterizos brasileños en términos de salud

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a15

Palabras clave:

cooperación, franja de borde, municipios, políticas públicas, salud pública

Resumen

En el artículo se analizan cuatro acuerdos entre Brasil y los Países del Arco Norte, respectivamente Perú, Colombia, Guyana y Guayana Francesa. Considerando las dificultades relacionadas con la salud, teniendo en cuenta la descentralización y el principio de subsidiariedad como forma de creación de políticas públicas, el principal objetivo es responder: ¿cuáles son las acciones en políticas públicas cooperativas previstas en los acuerdos para atender a la población de Brasil y los países que integran Arco Norte en materia de salud pública? El estudio se lleva a cabo utilizando el método de enfoque deductivo y procedimiento bibliográfico. Por lo tanto, el artículo se divide en los siguientes momentos: en primer lugar, la descentralización se aborda como una manera de satisfacer mejor las necesidades populares, junto con el principio de subsidiariedad; en un segundo momento, un estudio de cómo ha evolucionado la visión de la franja de borde a lo largo de los años; el artículo termina presentando los acuerdos relacionados con la salud celebrados entre Brasil y los países de Arco Norte con un análisis comparativo de la eficacia de los acuerdos en la lucha contra las adversidades de los municipios fronterizos. Se concluye que los acuerdos tienen en común el objetivo de coordinar las políticas públicas de cooperación entre los municipios para resolver las demandas sanitarias, pero uno es más completo y no tiene los vicios de los demás.

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Biografía del autor/a

Glênio Borges Quintana, Universidad de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Brasil

Mestrando em Direito no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com bolsa CNPq. Graduado em Direito pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP). Integrante Grupo de Pesquisa Gestão Local e Políticas Públicas vinculado ao programa de Pós Graduação em Direito da UNISC. Bolsista de pesquisa nível mestrado da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ricardo Hermany, Universidad de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Brasil

Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC; Pós-Doutor na Universidade de Lisboa (2011); Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e Doutorado sanduíche pela Universidade de Lisboa (2003); Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999); Coordenador do grupo de estudos Gestão Local e Políticas Públicas – UNISC. Consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios – CNM. E-mail: <hermany@unisc.br>.

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Publicado

2022-07-01

Cómo citar

Borges Quintana, G., & Hermany, R. (2022). Cooperación entre países del arco norte brasileño: un análisis de los acuerdos de los municipios fronterizos brasileños en términos de salud. Opinión Jurídica, 21(44), 302–325. https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a15

Número

Vol. 21 Núm. 44 (2022): enero-junio

Sección

Artículos

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