El derecho a la salud y las paradojas en la eficacia de los derechos sociales fundamentales

políticas públicas en el tiempo de la COVID-19

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22395/ojum.v19n40a20

Palabras clave:

desigualdades sociales, Derechos Constitucionales, pobreza, salario mínimo, salud pública

Resumen

La pandemia de la Covid-19, que comenzó en los mercados de la provincia de Wuhan, China, denuncia diariamente una crisis política, económica y social sin precedentes en Brasil y en el mundo. Por lo tanto, este estudio tiene como objetivo presentar un análisis del discurso político e ideológico, a través de los periódicos brasileños, que rodea la confrontación de la pandemia, basado en la asunción de la defensa de los derechos sociales fundamentales mediante un posicionamiento legal y doctrinal centrado en la importancia de las políticas públicas. Siguiendo estos dictados, surgen muchas preguntas con énfasis en el problema que concierne al hecho de que las políticas públicas son (o no) mecanismos efectivos para la protección y garantía de los derechos sociales fundamentales, en el sentido de establecer un equilibrio entre la recuperación de la economía y la preservación de la salud y de la vida. Por lo tanto, el estudio propuesto constituye una revisión bibliográfica que utilizó periódicos y doctrinas brasileños impresos, basados en el método dialéctico. Se encontró que la politización de los debates en torno de las implicaciones de la pandemia, con respecto al respeto por la vida y la reanudación de la economía, indica una posición convergente en el sentido de que uno debe buscar políticas públicas para confrontar a la Covid-19, protegiendo los derechos sociales fundamentales, como la vida, la salud e, igualmente, el trabajo y los ingresos.

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Biografía del autor/a

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, Brasil

Pós Doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui, Lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (Cnpq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019.

Claudine Freire Rodembusch , Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil

Doutora em Direito pela Universidade Pública de Burgos / Espanha. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Pós-graduada em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Advogada. Professora da Faculdade Estácio RS e Bolsista do Programa Pesquisa Produtividade da ESTÃCIO. 

Henrique Alexander Keske, Docente independiente, Porto Alegre, Brasil

Doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/RS. Advogado. Livre docente.

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Publicado

2020-10-20

Cómo citar

Machado Sturza, J., Freire Rodembusch , C., & Alexander Keske, H. (2020). El derecho a la salud y las paradojas en la eficacia de los derechos sociales fundamentales: políticas públicas en el tiempo de la COVID-19. Opinión Jurídica, 19(40), 421–439. https://doi.org/10.22395/ojum.v19n40a20

Número

Vol. 19 Núm. 40 (2020): Edición especial

Sección

Artículos

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