As limitações do racionalismo emancipador eurocêntrico à luz do pluralismo jurÃdico enquanto criticidade periférica
DOI:
https://doi.org/10.22395/ojum.v16n31a4Palabras clave:
emancipação, juridicidade crÃtica, libertação, pluralismo jurÃdico, racionalidadeResumen
O pluralismo jurÃdico apresenta a problematização da fonte do direito não ser somente o Estado, pois as comunidades organizadas também produzem normas. Logo, qual seria a fundamentação dessa compreensão jurÃdica plural? É possÃvel encontrar uma racionalidade de tipo emancipatória que visualiza o pluralismo jurÃdico como capacidade racional de emancipar os sujeitos em dada situação de opressão. Contudo, a ideia desta racionalidade deve ser observada em uma realidade histórica concreta e isso demanda a observação do tipo de racionalidade enquanto potencialidade crÃtica do direito. Ora, o trabalho considera as limitações do racionalismo emancipador e explora o caráter de criticidade do pluralismo jurÃdico na realidade periférica. O objetivo geral do estudo é refletir sobre os limites do racionalismo emancipatório e, de forma especÃfica renovar a perspectiva da racionalidade mancipatória no horizonte pluralista da libertação. Tais objetivos serão buscados por meio de uma pesquisa bibliográfica e de uma metodologia analética. Portanto, a contribuição do estudo é abrir o horizonte emancipador como fenômeno intramoderno e verificar a existência de outras facetas.
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